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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 004/2025

Informações da sessão
Data: 03/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 3 DE ABRIL DE 2025

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 10/03/2025

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

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PROJETO DE LEI Nº 0045/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP.

Situação: Aprovado

Autor: Zezinho Martins

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES POSTOS EM DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 10/03/2025

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 1 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Fernando Mistura

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia

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