VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RODAS DE CONVERSAS INCLUSIVAS VISANDO O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICA.

MENSAGEM Nº 019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MENSAGEM Nº 020, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.978, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MENSAGEM Nº 021, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”

CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA, BÁRBARA JOYCE ANDRADE MAGALHÃES CASTANHEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ARY DE CARVALHO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA COLINA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0587/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA JOVINO GAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0601/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HENRIQUE PINTO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUMINÁRIAS LED NO DECK DA PRAIA DO CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NO BAIRRO CENTRO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1066/2021 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTO FELIZ, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR REAJUSTE NAS DIÁRIAS FORNECIDAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE PARA 120 REAIS, NESTE MUNICÍPIO.

NDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0702/2022 QUE INDICOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO, NAS ESCADAS EXISTENTES NA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.