VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 012/2024, PROMOVIDO PELO VEREADOR CRISTIANEY DE SOUZA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAR O "PROGRAMA FUTURO MILITAR" DE DAR CURSOS PREPARATÓRIO GRATUITO PARA AS CARREIRAS MILITARES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.065, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO NEVES DE OLIVEIRA. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA LOPES DO ROSÁRIO OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSE BOSHKOF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCILEIA ROSA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1280/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 12 DE OUTUBRO E JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS LOCALIZADA EM FRENTE AO BAR DO LUIZ GALO.

REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1130/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA GABRIEL CORRÊA DA CUNHA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0524/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: PAULINO GOMES DA COSTA, ALBERTINO DE ARAÚJO E CASUARINA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0525/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: SALUSTIANA, LEVINO ELIAS DA SILVEIRA, ANTÔNIO ELIAS E ELIAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0528/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DOS BUEIROS DAS RUAS: MARECHAL JUAREZ TAVORA, FRANCISCO ARAÚJO E ESTRADA DOS PASSAGEIROS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1159/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETO QUE OFEREÇA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PRÉ-VESTIBULAR, AGÊNCIA DE ESTÁGIOS E EMPREGOS, PARA ALUNOS DO EJA, VISANDO GARANTIR A EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS APÓS A SAÍDA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DOUTOR FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PÔDA POR TODA EXTENSÃO NA ALAMEDA SILVA SCHNNOR, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL, PARA REALIZAR A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA QUE ESTA POBRE APRESENTANDO RISCO DE QUEDA, NA TRAVESSA JOAQUIM RAFAEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.