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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0007/2023

Informações da sessão
Data: 31/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0007ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

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PROJETO DE LEI Nº 0096/2023 21/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Pierre Borges de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0098/2023 25/09/2023

  • DENOMINA "RUA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS" A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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PROJETO DE LEI Nº 0100/2023 02/10/2023

  • MENSAGEM Nº 031, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ''DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0101/2023 04/10/2023

  • INSTITUI O "QUEBRANDO O SILÊNCIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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