SESSÃO ORDINÁRIA: 0021/2023

Informações da sessão
Data: 17/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0019/2023
REJEITADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 063/2023, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

13/09/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0099/2023
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO CORPO DIRETIVO E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

04/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0100/2023
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS WILLMER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

09/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 1156/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0562/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA PALMIRA MARQUES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1157/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0559/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA NELSON GONÇALVES, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

22/09/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1179/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DO CARRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

27/09/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1217/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

04/10/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 1232/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADALBERTO CORREIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

09/10/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1241/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REMÉDIO EM CASA, QUE SERÁ DESTINADO À IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA, PARA QUE POSSAM RECEBER SEUS MEDICAMENTOS EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.

09/10/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1245/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PRIORIZAÇÃO DAS GESTANTES E PUÉRPERAS NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NO PERÍODO DE PRÉ-NATAL, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1246/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PARA OS CAVALOS - MARINHOS EM FRENTE A PLACA DE PRESERVAÇÃO DOS MESMOS, NA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1247/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CIEP 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1254/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EDILSON PORTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1260/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PEDIÁTRICO NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1263/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA AUGUSTA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1265/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1266/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1267/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1269/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE CRIE O PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/10/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1273/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO QUE DE Nº 0075/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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