SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0002/2023

Informações da sessão
Data: 22/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0002ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (2º PERÍODO) DE 22 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/08/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0077/2023
APROVADO

  • INCLUI O PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, COMO PRESCRITOR NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/08/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 025, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

15/08/2023    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)

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