SESSÃO ORDINÁRIA: 0026/2023

Informações da sessão
Data: 04/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
0026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE MAIO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0030/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTE GABINETE A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2096/2022 QUE FALA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COM APLICAÇÕES DE CBOK.

03/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0031/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA, O SENHOR CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG DO 126ª DELEGACIA POLICIAL NA CIDADE DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

02/05/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0032/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. THALISIA DOS SANTOS – COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

02/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0033/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTE GABINETE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9568/2022.

03/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0034/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VINHATEIRO EM ESPECIAL A RUA AMADEU FRANCISCONI DE MEDEIROS REALIZADA PELA CONSTRUTORA LMS LTDA Nº DO CONTRATO 63/2014.

03/05/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0040/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA.

24/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0281/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO SEMEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DAS GUAQUICAS, NO BAIRRO ALECRIM.

27/03/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0335/2023
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS, NA ESTRADA DO ALECRIM, EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0404/2023
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBAR OU QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NA ALTURA DO INSS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0428/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0266/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS), NAS RUAS PROJETADA A, MANOEL BELTRÃO E BERNARDINO COSTA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

25/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0429/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0439/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM), NA RUA DAS AZALEIAS, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

25/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0446/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RJ-140 NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA REDE BELLAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

25/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0463/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER PALESTRAS SOBRE AUTISMO PARA PAIS E ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0464/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE DISPONIBILIZE O EXAME BERA, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0465/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: CASUARINA, JALINE LOBO DE ANDRADE E TRAVESSA LUIZA TERRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0466/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA O LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES (RUAS: 1,3,4,5,6,7 E 8), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0467/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS: LESSA, JÚLIA SIQUEIRA E OTÁVIO SIQUEIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0475/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PELA COLOCAÇÃO DE 4 QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA RJ 140 (NA ALTURA DA ORLA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0477/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA, PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS (60 ANOS OU MAIS), NO PERÍODO DIURNO, COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

02/05/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0479/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "QUE VIABILIZE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ALTO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE", NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0480/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0937/2021, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS AMIGOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1029/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

30/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1321/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO A CONTAREM COM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

19/12/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

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