SESSÃO ORDINÁRIA: 0025/2023

Informações da sessão
Data: 02/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2 DE MAIO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0025/2023
APROVADO
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ATLETA PEDRO CEZAR SANTOS DA COSTA - LUTADOR DE BOXE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE "ENGORDAMENTO COM AREIA" NA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0012/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DE PRAIA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DA AREIA, NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

13/01/2023    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0028/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE LEVANTE JUNTO AO PROCON DO MUNICÍPIO A QUANTIDADE DE PROCESSOS E RECLAMAÇÕES FEITAS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL

20/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0036/2023
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0174/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA MARQUISE DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO RETIRO EM FRENTE A ESCOLA DRº PLÍNIO DE ASSÍS TAVARES, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0338/2023
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO. NESTE MUNICÍPIO.

11/04/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0377/2023
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0221/2021 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO NA RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

10/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0392/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLIMÉRIO F. SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0393/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0400/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE LED, NA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA CELESTE DE CAMPOS NA DESCIDA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

13/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0401/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0407/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DELFINA FRANCISCONE VIEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

20/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0418/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

05/04/2023    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0438/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CRIE UM CANAL VIRTUAL NA PÁGINA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM CONSULTAR SE O MUNÍCIPIO FORNECE OU NÃO A MEDICAÇÃO PRESCRITA PELOS MÉDICOS DOS POSTOS E POLICLÍNICA.

26/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0439/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LISBOA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

24/04/2023    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0440/2023
ENCAMINHADA AO PREFEITO
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA DA RUA: JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS ( BARRACÕES DE PESCADORES), BAIRRO BAIXO GRANDE , DESTE MUNICÍPIO.

13/04/2023    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0451/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES (PRÓXIMA AO COLÉGIO VITAL BRASIL), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0452/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0455/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NAS RUAS: SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ E ANJO GABRIEL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0457/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0837/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0458/2023
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0836/2021 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ PORTELA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0459/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLUÇÕES PARA O VALÃO EXISTENTE NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO CIEP 272 – GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

28/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0460/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA A ESTRADA PAU FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

28/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0461/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO - ONDE HOUVER NECESSIDADE - EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/04/2023    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0462/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR DE LED EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2023    MARCIO SOARES DE SOUZA

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