MENSAGEM Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.881, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 006, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE "INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA."

CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO REVERENDÍSSIMO PR. SILAS DOS SANTOS - DIRIGENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO MADUREIRA - CONGREGAÇÃO NO BAIRRO RETIRO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NOEL DE OLIVEIRA, MICROEMPREENDEDORA NO RAMO DA CONFEITARIA, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR URUAN CINTRA DE ANDRADE, ENGENHEIRO ELÉTRICO, PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO AMÔEDO LIMA, BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS E SERVIDOR PÚBLICO ATUAL SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR ALDO DE ASSIS, SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO CALIXTO LEITE – EMPRESÁRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR UBIRATAN DE ARAUJO CURCINO JUNIOR, FISIOTERAPEUTA, PÓS-GRADUADO NA GESTÃO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GENILSON PEREIRA PRUDÊNCIO, PASTOR PRESIDENTE DA ADTC.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IÉDIO ROSA DA SILVA, ADVOGADO, EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOCERLANI DA SILVA SILVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA PROF.ª NOÊMIA GUIMARÃES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA RAMIRO ANTUNES, BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA C NO LOTEAMENTO DO ARRASTÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO PARQUE DOS MENINOS, BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 142/2022, QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO PONTO FINAL – SALINEIRA (TERMINAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL), LOCALIZADO NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, NA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE PELA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE CENSO INFORMATIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO "CONTRAMÃO" NA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES - ESQUINA DA CASA DOS SUCOS & AÇAÍ, TENDO INÍCIO PELA RUA DOUTOR ANTÔNIO ALVES E TÉRMINO NA RUA JOÃO MARTINS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0114/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0137/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, O REPARO IMEDIATO DA GRADE DE PISO QUE SE ENCONTRA NA RUA 12 DE OUTUBRO, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE JOÃO DA HORA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) EM TODA EXTENSÃO DA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE NESTE MUNICÍPIO.