MENSAGEM Nº 039, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 042, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMETAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, LEI COMPLEMETAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 20 DE JANEIRO DE 2022".

MENSAGEM Nº 040, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 041, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "INSTITUI O BANCO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "CONSOLIDA DISPOSITIVOS DAS LEIS 658/91, 843/93, 865/93, 1111/97, 1888/05, 1942/06 E 1915/06, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS"

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ANDRÉ ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS MAGNÓLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO GUIMARÃES , NO BAIRRO ESTAÇÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA J, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE, NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FAÇA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, POR TODA EXTENSÃO DA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PARA QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO QUE PASSA POR TODO MUNICÍPIO, FACILITANDO QUE IMÓVEIS PRÓXIMOS A REDE TENHAM ENERGIA DE FORMA LEGAL E DESBUROCRATIZADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.