SESSÃO ORDINÁRIA: 0033/2022

Informações da sessão
Data: 29/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0118/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ELZA MENDES DE SOUZA – APOSENTADA E A MAIS ANTIGA MORADORA DO BAIRRO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

21/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0119/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SENHORA KARLA FARIA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

23/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0120/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ.

23/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0121/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DAIANE DA SILVA DE CARVALHO – MICROEMPREENDEDORA – PROPRIETÁRIA DA PIZZARIA PIZZAS EM FAMÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0132/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 036, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/11/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0133/2022
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

28/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0979/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

26/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1184/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA HERCULANO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

10/11/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 1206/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AO AMBIENTE FÍSICO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1215/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO CAMPO DE AREIA E TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTE COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA PREFEITO FELIPE PINHEIRO, EM FRENTE AS CASAS POPULARES NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

10/10/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1220/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS E A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/11/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1232/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA I LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGO DOS CISNE , NO BAIRRO BOA VISTA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1234/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

22/11/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1235/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BASICO) NA RUA BADEJOS, NO BAIRRO VINHATEIRO .

22/11/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1236/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SOBRE A COLOCAÇÃO DE "PLACAS" DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR COM APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM DESCUMPRIR A NORMA, NAS ESQUINAS DA RUA PRAIA DA BALEIA E RUA PRAIA AZUL, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

23/11/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1237/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SILVESTRE GOMES, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

24/11/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1238/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DO EXAME DE ULTRASSOM COM BIÓPSIA, DESTE MUNICÍPIO.

24/11/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1239/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM DISPOSITIVO ATIVADO PELO PEDESTRE, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 16, EM FRENTE AO POSTO ESTRELA DO MAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, NESTE MUNICÍPIO.

24/11/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1240/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A COLOCAÇÃO DE 150 MANILHAS DE 30" NA RUA WALDECK RIQUEIRO BRANDÃO, BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS 1 RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

25/11/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1241/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL BEACH SOCCER" NA LAGOA DA PRAIA LINDA, NA ALTURA DO QUIOSQUE DA LUCIMAR", BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

25/11/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1242/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM SEXTAVADO, NA RUA VILA CARDOSO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNÍCIPIO.

28/11/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

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