SESSÃO ORDINÁRIA: 0025/2022

Informações da sessão
Data: 25/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0027/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS.

13/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0029/2022
APROVADO
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 065/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

19/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0100/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRISSIMA SENHORA MIRNA SOARES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

18/10/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0101/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRISSIMO SR. DIOGO SOBRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

19/10/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0104/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLAUDIA FERNANDA DIAS BARBOSA - PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0105/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ROSILDA TERTO ANTAS - FUNDADORA E VICE-PRESIDENTE DAS AMIGAS DA MAMA SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

24/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0121/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0121/2022
EXPEDIENTE
  • MENSAGEM Nº 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/10/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
INDICAÇÃO Nº 0877/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA VALDOMIRO NAZARETH, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

06/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0914/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DAS HORTÊNCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0993/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA TRINDADE E ESTRADA DA PEDREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

29/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1043/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1º DE MAIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

31/08/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1054/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CRIAR O CARGO DE PODÓLOGO" A SER PROVIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

17/10/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1066/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: SETE DE SETEMBRO, JUVENIL PEREIRA DAMASCENO E NILO MANOEL DOS SANTOS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1067/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NAS SEGUINTES RUAS: ANTONIO COTTA, BOM PASTOR E AMÉRICO MENDES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

17/10/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 1076/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À MARTA TORTAS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1078/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE, URGENTE, DA COLOCAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA – EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 69 - BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 1080/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA SMARTPHONES PARA CONTROLE DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

19/10/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1081/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RUA ALAMEDA GENINHO, NO BAIRRO BELA VISTA.

26/09/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1090/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA LOCALIZADO NO BAIRRO: NOVA SÃO PEDRO, SENTIDO CABO FRIO, LOCALIZAÇÃO (GOOGLE MAPS: -22.8324171,-42.0961205), DE FRENTE A LOJA "O AMIGÃO", NESTE MUNICÍPIO.

19/10/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1091/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE A COLOCAÇÃO DE 3 FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS MARECHAL TÁVORA E SÃO JORGE, EM FRENTE AO DPO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

21/10/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1094/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE ,COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE O CAMPO DA RUA DO FOGO, LOCALIZADO DA ESTRADA DA CRUZ , NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1095/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1096/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO QUEBRA-MOLAS, NA RUA CORT. JOSÉ ZAPONE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA, NO BAIRRO VINHATEIRO/JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

24/10/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 1097/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA QUARESMA, NO BAIRRO ALECRIM.

24/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1099/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA IVONE NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO

24/10/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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