Resumo
MENSAGEM Nº 031, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "ALTERA A LEI Nº 1.006, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/10/2022 | 0025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 25 de Outubro de 2022 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 25/10/2022 | 0025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 25 de Outubro de 2022 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | EXPEDIENTE | |
| 25/10/2022 | 006ª (Sexta) Sessão EXTRAORDINÁRIA (2º Período) de 25 de Outubro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | ORDEM DO DIA | |
| 25/10/2022 | 006ª (Sexta) Sessão EXTRAORDINÁRIA (2º Período) de 25 de Outubro de 2022 mais | ORDEM DO DIA | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. | APROVADO |
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