SESSÃO ORDINÁRIA: 0018/2022

Informações da sessão
Data: 29/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0090/2022
APROVADO
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0091/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DÉBORA DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0092/2022
APROVADO
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLEIDE SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0102/2022
APROVADO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA A, PARA RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO, LOCALIZADO DO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA.

31/08/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0103/2022
APROVADO
  • DENOMINA "RUA BOM PASTOR", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0104/2022
APROVADO
  • DENOMINA "TRAVESSA DAMACENO", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0105/2022
APROVADO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 7, PARA RUA CLEUSDETI CARVALHO SIMÕES , LOCALIZADO DO BAIRRO PINHEIRO.

05/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0106/2022
APROVADO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 5, PARA RUA WALCY GOMES DOS SANTOS , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0109/2022
ORDEM DO DIA
  • DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA PASSEIOS E TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0024/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 094/2022, PROMOVIDO PELA VEREADOR DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES.

29/09/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0025/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 042/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

29/09/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0026/2022
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 079/2022, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

29/09/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
REQUERIMENTO Nº 0088/2022
EXPEDIENTE
  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LUCAS DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

16/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
REQUERIMENTO Nº 0090/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES SOUSA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0091/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. DÉBORA DA SILVA BENTO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0092/2022
EXPEDIENTE
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. CLEIDE SOARES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

28/09/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0099/2022
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "AVENIDA COPACABANA", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, COM INÍCIO NA RUA MIRANDA PINTO.

24/08/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0106/2022
PELO AUTOR
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 5, PARA RUA WALCY GOMES DOS SANTOS , LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

05/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0109/2022
EXPEDIENTE
  • DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA PASSEIOS E TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0780/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

25/08/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0824/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (TAPA BURACO, LIMPEZA DE CAIXA DE DRENAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ALAMEDA DOS MEIRELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0858/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A TROCA DE MANILHAS DA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0886/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA CASEMIRO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

06/09/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0916/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOAQUIM BARRETO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0917/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA TERTULIANO CIRÍLO, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0918/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA LUCÍDIO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0941/2022
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA A – RECANTO DAS AROEIRAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

20/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0945/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED, NA RUA
    MANOEL VITORINO CARRIÇO, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO DESTE MUNICÍPIO.

26/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0948/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED NAS RUAS A SABER: RUA HENRIQUE ZAPONE – RUA TREZE DE MAIO E RUA MILTON THEODORO DE OLIVEIRA LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO.

26/09/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0950/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

26/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0955/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO ALECRIM

15/09/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0969/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0970/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ESTRELA AZUL, RUA PAIXÃO E RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0971/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO, DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0972/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0973/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO" PARA A RUA PARALELA A RJ 106, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO MARINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0974/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE EXTENSÃO DE REDE DÁGUA" PARA A RUA GOMES DE CASTRO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0975/2022
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA DA IGREJA MATRIZ) NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS

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