DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.

INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA.

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES.

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR"

CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA"

CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.