SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0012/2022

Informações da sessão
Data: 14/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 14 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0028/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2022
APROVADO
  • AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.

29/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0034/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

28/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0035/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA.

05/04/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2022
APROVADO
  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES.

04/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0038/2022
APROVADO
  • RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

03/04/2022    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

05/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA.

06/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO.

06/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

05/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2022
APROVADO
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR"

05/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2022
APROVADO
  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

05/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2022
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

05/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

06/04/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2022
APROVADO
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES.

06/04/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE.

06/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2022
APROVADO
  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA"

06/04/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2022
APROVADO
  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2022
APROVADO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

06/04/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

06/04/2022    CHIQUINHO DE DONA CHICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2022
APROVADO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

07/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2022
APROVADO
  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

11/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2022
APROVADO
  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

11/04/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2022
APROVADO
  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

13/04/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES e JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

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