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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 0012/2022

Informações da sessão
Data: 14/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 14 DE ABRIL DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0028/2022 23/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PÚBLICA, MANTEREM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: NOME DO MÉDICO, ESPECIALIDADE CLÍNICA, HORÁRIOS E QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTOS DIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2022 23/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2022 29/03/2022

  • AITORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2022 28/03/2022

  • INSTITUI O PROJETO ESCOLAR AMIGA DOS ANIMAIS DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2022 30/03/2022

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS HIPERTENSOS, OBESOS OU PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2022 03/04/2022

  • RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2022 05/04/2022

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO DE PINHO PEREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2022 04/04/2022

  • CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA MARTINS CALIXTO CARVALHAES.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2022 05/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RICARDO RICHETTI.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2022 06/04/2022

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDRO LOPES GONÇALVES – DEPUTADO ESTADUAL VANDRO FAMÍLIA.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2022 06/04/2022

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2022 05/04/2022

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA AO ILMOº. SR. MOISES DE OLIVEIRA BATISTA

Situação: Aprovado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2022 05/04/2022

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÁSSIO CAPELLI PEREIRA - CORONEL BOMBEIRO MILITAR"

Situação: Aprovado

Autor: Fernando de Souza Santos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2022 05/04/2022

  • CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO SR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2022 05/04/2022

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2022 06/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA HORTÊNCIO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristianey de Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2022 06/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº.(A) SR(A) CLERIA CUBA FERREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2022 06/04/2022

  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER DOS SANTOS GONÇALVES.

Situação: Aprovado

Autor: Isaias Pinheiro Lima

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2022 06/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIAN TINOCO DE ANDRADE.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2022 06/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR AILTON MORAES PEREIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2022 06/04/2022

  • "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR PANDIDO DE OLIVEIRA"

Situação: Aprovado

Autor: Fernando de Souza Santos

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0051/2022 06/04/2022

  • CONCEDE MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CATARINO DE SOUZA AO ILMº. DR. MARIO JORGE LIMA ESPINHARA

Situação: Aprovado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2022 06/04/2022

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO BATISTA MAIRINK (VEREADOR TIKINHO, 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE), O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Victor Coutinho da Costa

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2022 06/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO ILMº. SR CARLOS ALESSANDRO SOUZA CARDOSO

Situação: Aprovado

Autor: Chiquinho de Dona Chica

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2022 07/04/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANSELMO HOTT.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2022 11/04/2022

  • CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS BARRETO PASSOS.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2022 11/04/2022

  • CONCEDER A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALCIMAR PINTO DE ALMEIDA NETO.

Situação: Aprovado

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2022 13/04/2022

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI.

Situação: Aprovado

Autor: Denilson de Souza Guimarães e José Victor Coutinho da Costa

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