SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2022

Informações da sessão
Data: 22/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA DE 22 DE MARÇO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2022
APROVADO

  • ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E CONCILIAÇÕES, CONTROLE E REGISTRO CONTÁBIL DA ARRECADAÇÃO, INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022
APROVADO

  • INSTITUI O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EDWARDS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

14/02/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0012/2022
APROVADO

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO GILEADE, O
    ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERICA
    RODRIGUES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE ALDEENSE.

14/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0017/2022
APROVADO

  • DENOMINA "RUA DO POMAR" O ENTRONCAMENTO QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO DUTRA E CONFRONTANTE AO MURO DO "CONDOMÍNIO REVIVER II" COM TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

24/02/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0019/2022
APROVADO

  • DENOMINA "RUA DJALMA ANTÔNIO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

10/03/2022    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0021/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSTANTE DA LEI Nº 2.998/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0036/2021
APROVADO

  • ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

16/04/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0003/2022
APROVADO SOB A ÉGIDE DO ART. 224, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO.

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 128/2022, PROMOVIDO PELO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

22/03/2022    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2022
EXPEDIENTE

  • ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N°280/1991- REGIMENTO INTERNO CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER

16/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0013/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A OBSERVÂNCIA E CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO ALECRIM, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTO DO CARRO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

09/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0015/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BOQUEIRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

24/01/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
EXPEDIENTE

  • CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SRA. ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS – PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

14/03/2022    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0072/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0104/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0173/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA HENRIQUE CÂMARA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

14/03/2022    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0197/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA/CALÇADÃO DE PRAIA LINDA, LOCALIZADA NA AVENIDA COPACABANA, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0206/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ROÇADOR, LIMPEZA DA RUA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0207/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL BARNABÉ MARIANO DE SOUZA NO BAIRRO DA SERGEIRA NESTE MUNICIPIO

16/03/2022    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0208/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA TRAVESSA OLÍMPIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

16/03/2022    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0209/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE TRAVE PARA FUTEBOL, NA QUADRA DE ESPORTE DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

17/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0210/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, NA QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2022    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0211/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO LUGAR DA UBS (UNIDADE BÁSICA SAÚDE) PARA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0212/2022
ENCAMINHADA AO PREFEITO

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA -PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA RETIRAR 2 VIA DE DOCUMENTOS COMO IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CERTIDÃO DE CASAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2022    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0297/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM DAS RUAS SANTA AMÉLIA E LUIZ GUEDES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2021    FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA
INDICAÇÃO Nº 0325/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PELA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NOS BAIRROS BOA VISTA E RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0546/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA DALLAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0548/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO PARA A RUA CALIFÓRNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0838/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

30/09/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA

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