DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123/2015 E 148/2018.
20/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0013/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 123/2015 E 148/2018.
20/12/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0127/2021
EXPEDIENTE
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0127/2021
EXPEDIENTE
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
09/12/2021
ISAIAS PINHEIRO LIMA
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