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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 19/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos e Jean Pierre Borges de Souza

  • CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.714, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DENOMINA TRAVESSA "FLORISBELLA DA SILVA SANTOS", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E CULTURA ALDEENSE.

Situação: Aprovado

Autor: Marcio Soares de Souza

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 083/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES.

Situação: Expediente

Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ILMO. DR. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA – MÉDICO, QUE ATUA NO HOSPITAL DAS MISSÕES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APALUSOS”, AO ILMO. SR. ROBSON DE SOUZA FARIAS, TAMBÉM CONHECIDO POR “ROBINHO DO RAIO-X” – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Isaias Pinheiro Lima

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Chiquinho de Dona Chica

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MUTIRÃO DE LIMPEZA, E TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Situação: Expediente

Autor: Cristianey de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO – ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando de Souza Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PÁTIO DA GARAGEM SITO A RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA,255, QUE ABRIGA A FROTA DOS CARROS OFICIAIS E ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA, PAR ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Franklin Ribeiro Chaves de Moraes

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA MARBELA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA MOLAS (SINALIZADOS) NA ESTRADA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÕES E REFORMAS DAS GUARITAS DE ÔNIBUS ,DANDO INICIO NA ESTRADA DA RUA DO FOGO ATÉ AO BAIRRO DA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares de Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

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