SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 19/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0042/2021
APROVADO
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSÂNGELA GUIMARÃES RIBEIRO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A EDUCAÇÃO E CULTURA ALDEENSE.

30/09/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2021
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/08/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS e JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0091/2021
ORDEM DO DIA
  • CONCEDE TÍTULO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

08/09/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0093/2021
EXPEDIENTE
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.714, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0093-A/2021
APROVADO
  • DENOMINA TRAVESSA "FLORISBELLA DA SILVA SANTOS", LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO - PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0020/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 070.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAIAS PINHEIRO LIMA.

14/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0021/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA.

14/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0022/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ISAÍAS PINHEIRO LIMA.

14/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
VETO Nº 0023/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 083/2021, PROMOVIDO PELO VEREADOR FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES.

15/10/2021    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0025/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

20/03/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0048/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO ILMO. DR. MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA – MÉDICO, QUE ATUA NO HOSPITAL DAS MISSÕES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

08/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
REQUERIMENTO Nº 0049/2021
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APALUSOS”, AO ILMO. SR. ROBSON DE SOUZA FARIAS, TAMBÉM CONHECIDO POR “ROBINHO DO RAIO-X” – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

15/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0097/2021
EXPEDIENTE
  • PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADAVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

15/10/2021    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0316/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

26/02/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0566/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR ASFALTO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0689/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SRº. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE GINÁSTICA NA ORLA DA PRAIA LINDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

19/07/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0735/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO SÃO JOÃO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0736/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DE TRANSITO NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0743/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE FAÇA MUTIRÃO DE LIMPEZA, E TROCA DE LÂMPADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

11/08/2021    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0752/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA LAGOA NA AVENIDA COPACABANA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0760/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E/OU AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO BOQUEIRÃO – ESQUINA COM A AVENIDA BEIRA MAR E ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0816/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO MORRO DO MILAGRE, NESTE MUNICÍPIO.

02/09/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0861/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PÁTIO DA GARAGEM SITO A RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA,255, QUE ABRIGA A FROTA DOS CARROS OFICIAIS E ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA, PARA ATENDER OS VIGIAS, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0863/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA MARBELA, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0864/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0865/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÕES DE QUEBRA MOLAS (SINALIZADOS) NA ESTRADA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0866/2021
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÕES E REFORMAS DAS GUARITAS DE ÔNIBUS ,DANDO INICIO NA ESTRADA DA RUA DO FOGO ATÉ AO BAIRRO DA CRUZ ,NESTE MUNICÍPIO.

15/10/2021    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0869/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0870/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO.

18/10/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA

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