CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/04/2021
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0054/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2021
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0057/2021
APROVADO
DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
10/06/2021
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0059/2021
APROVADO
DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
11/06/2021
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI Nº 0061/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
16/06/2021
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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