DENOMINA “RUA IDARLEI RIBEIRO BERANGER” (LECO) A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA RAMIRO ANTUNES (EM FRENTE AO N° 235) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "RUA AROEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ALDEENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.