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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2020

Informações da sessão
Data: 10/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 22/12/2020) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2020 01/12/2020

  • ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
    MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2020 02/12/2020

  • ORGANIZA E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA .

Situação: Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0063/2020 02/12/2020

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EGAS SILVINO DOS SANTOS FILHOS – GESTOR DO CLUBE ALDEIA VA’A CANOAGEM HAVAIANAS E TODA SUA EQUIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Tramitação

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

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