SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2020

Informações da sessão
Data: 14/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2020 À 17/07/2020) DE 16 DE JUNHO DE 2020 ABERTA

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2020
TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0013/2020
TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VILMA VIEIRA

27/03/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2020
TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO ILMº DR. ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - SÓCIO DA CONSULTORIA JURÍDICA SOUZA & FREITAS - ADVOGADOS ASSOCIADOS, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

14/04/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2020
TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS ALVES COUTINHO – PROFISSIONAL DA SAÚDE, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15/04/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0094/2020
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

12/05/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0094/2020
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA PRAÇA DAVID LIMA RAMOS (DADÁ), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

12/05/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0038/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO DO COMERCIO LOCAL A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM DIRECIONADAS PARA A VIA PÚBLICA, PARA ANUNCIO E PUBLICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0038/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PERMISSÃO DO COMERCIO LOCAL A UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM DIRECIONADAS PARA A VIA PÚBLICA, PARA ANUNCIO E PUBLICIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

02/06/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0039/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0039/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM GRADE DE PROTEÇÃO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), COM INÍCIO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA ATÉ BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0040/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO SOARES COUTINHO - SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

02/06/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0040/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0040/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CEAM, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
REQUERIMENTO Nº 0041/2020
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO GUSTAVO RIBEIRO COUTINHO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA

02/06/2020    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0042/2020
TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0042/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0042/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE FLEXIBILIZE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, DEFICIÊNCIAS SENSORIAIS OU QUALQUER OUTRA DEFICIÊNCIA QUE AS IMPEÇAM DE FAZER O USO ADEQUADO DA MÁSCARA, CONFORME DECLARAÇÃO MÉDICA, ASSIM COMO CRIANÇAS COM MENOS DE TRÊS ANOS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2020    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0043/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO CONTÍNUA DE BARREIRAS SANITÁRIAS, AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

15/06/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0043/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO CONTÍNUA DE BARREIRAS SANITÁRIAS, AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

15/06/2020    BEATRIZ SOARES GOMES LEITE
INDICAÇÃO Nº 0044/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SUDOESTE,NESTE MUNICÍPIO.

15/06/2020    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0044/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DO SUDOESTE,NESTE MUNICÍPIO.

15/06/2020    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0046/2020
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RECONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA A VENDA DO PESCADO PELA CLASSE PESCADORA DA PRAIA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/06/2020    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0046/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RECONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA A VENDA DO PESCADO PELA CLASSE PESCADORA DA PRAIA DO CAMERUM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/06/2020    LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0047/2020
EXPEDIENTE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DOZE, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPIO.

15/06/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0047/2020
PARA ANÁLISE
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA DOZE, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICIPIO.

15/06/2020    BRUNO MENDONÇA DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0098/2020
TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2020    Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

Sessão Ordinária - 14/07/2020

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