DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA "BENGALA VERDE" COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO - JORNALISTA E DONO DO PORTAL RLAGOS NOTÍCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA REGIÃO.
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A CÓPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 12510/2017, QUE TEVE POR OBJETO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE CONSISTE NA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS, SUPERPOSTES E EM EVENTOS (FESTAS MUNICIPAIS).
INDICAR AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALEMAS, BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE QUATRO GUARITAS DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS), NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNÍCIPIO.
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PELO SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS CANTEIROS E MURETA AO LONGO DA RODOVIA DEPUTADO MARCIO CORREA - RJ 106.
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