ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.770, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PASSA A DENOMINAR - SE RUA PROFESSOR BRUNO LOBO, A " RUA 4 " LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU SECRETARIA DE CULTURA PELA CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DO LIVRO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 700/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MORAES DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 708/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E UM SEMÁFARO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 107 S/N EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO(UPA) (NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA), NESTE MUNICÍPIO

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 585/2017, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELO CONSERTO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MÁRCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIMAS (LOBÃO) - ARTISTA PLÁSTICO E SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESIO ALVES DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.