Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infatil - COMPETI, e dá outras providências.

Declara situação de emergência no município de São Pedro da Aldeia, nos bairros que menciona, comprometidos pelo elevado volume de chuvas, e dá outras providências.

Institui os horários de cargas e descargas nos estabelecimentos comerciais e bancários no Centro da Cidade de São Pedro da Aldeia.

Altera a Lei nº 2.484, de 24 de junho de 2013, que institui a gratificação de incentivo funcional aos médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliar de saúde bucal, no âmbito da estratégia de saúde da família.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente do trabalho no dia que menciona.

Dispõe sobre a alteração de Membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Obriga as escolas e creches, públicas e particulares, a capacitar seus funcionários para prestar primeiros socorros a crianças e adolescentes e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do escoteiro no âmbito do municipio de São Pedro da Aldeia.

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia que menciona.

Abre crédito adicional suplementar por redução parcial no orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.