I – EXONERAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente data, do Cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO padrão CCDAS-11, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 184, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, PAULO MARCONI ZACCHE LOPES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 178, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, TALITA DOS SANTOS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente data, do Cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 010, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, MARIANA SOARES GONÇALVES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de SUBPROCURADOR GERAL padrão CCPG-02, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 018, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, FATIMA DE JESUS CARDOSO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 144, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE MARCOS SIQUEIRA PORTES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 168, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RENATO DE SOUZA SILVEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente data, do Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 187, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, ZULMIRIANI VIANA DA SILVA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a contar da presente data, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-4, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 148, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JOSE ROBERTO CHARLES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL(3) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado pela Portaria nº 039, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, GILBERTO DA COSTA SILVA JUNIOR, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 137, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, JEFFERSON DE OLIVEIRA PALMEIRA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 113, de 05 de abril de 2021. II – NOMEAR, CARLOS AURELIO RIBEIRO DE CASTRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 189, de 01 de julho de 2021. II – NOMEAR, CLEBIO TORRES BARBOSA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 170, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, JULIA MARTINS PEREIRA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 089, de 01 de abril de 2020. II – NOMEAR, ADRIANA CANDIDA MARTINS DA FONSECA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 145, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 053, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALESSANDRA DE SOUZA LEITE, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 030, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALTAIR PIRES MOREIRÃO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 059, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, BRUNO DOS SANTOS REIS, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 027, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, CARLOS ALBERTO JARDIM RIBEIRO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 056, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO padrão CCDAS-7, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, PÂMELLA CORRÊA CABRAL, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 199, de 01 de outubro de 2021. II – NOMEAR, RAIZES FONSECA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA, a contar da presente data, do Cargo de AUXILIAR PARLAMENTAR padrão CCDCA-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 149, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, RÔMULO BRUNO DUTRA SANTANA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente data, do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 161, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, SUELY PEREIRA DE SOUZA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL(2) padrão CCDCI-2, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALEXANDRO MARTINS DE SANT`ANA, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, ALEXANDRO MARTINS DE SANT`ANA, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 034, de 04 de janeiro de 2021. II – NOMEAR, DAIANE DA SILVA DE CARVALHO, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 087, de 01 de fevereiro de 2021. II – NOMEAR, FERNANDA DE ANDRADE GUIMARÃES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente data, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-5, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 163, de 03 de maio de 2021. II – NOMEAR, EDILSON DA SILVA FAGUNDES, a contar da presente, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.