I – NOMEAR, JOSE RICARDO SOARES PINHEIRO, retroativo a 1º de outubro do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – CONVOCAR a partir da presente data do fluente ano para retorno às suas atividades laborativas, haja vista a necessidade desta Casa, o servidor RODRIGO GUIA DE SOUZA - matricula 209/EFE, detentor do Cargo de Vigia II, do quadro permanente desta Casa Legislativa, da licença sem vencimento concedida pela Portaria nº 209 de 1º de dezembro de 2021, resguardado o período quanto ao deferimento do Ato nº 092 de 03 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Delega competência aos servidores designados para a prática dos Atos Administrativos que menciona.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, no biênio 2022/2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - PREVISPA, no biênio 2022/2024.

Dispõe sobre a alteração, por remanejamento, do Anexo I da Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, com supedâneo no artigo 162, e dá outras providências.

Denomina Rua "JURCELIO TERRA DE ANDRADE", a via pública localizada no Bairro Sergeira, neste Município.

Delega funções para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

Denomina Rua "NOSSA SENHORA DE FÁTIMA", a antiga via pública Alameda "A", localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município.

Denomina Rua "MARCÍLIO DIAS", a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste município.

Denomina RUA ANTÔNIO LOPES PINHEIRO, a via pública localizada no Bairro Estação.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Complementar nº 87/2011, conforme decisão monocrática proferida nos autos do Recurso Extraordinário 1.286.426, considerando o disposto na Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 157/ 2018, na forma do artigo 1º da Resolução nº 01/2022 do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Infraestrutura das Unidades Escolares na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar nº 184, de 28 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

I – EXONERAR, THALITA GOMES DE OLIVEIRA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 122 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 096 de 07 de janeiro de 2022. II – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ANTONIONI CARDOSO DO COUTO , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 063 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, LANNA MENDES FERREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA DA SILVA SIQUEIRA , a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 190 de 01 de jun ho de 2022.

I – NOMEAR, MICHEL DE OLIVEIRA VIEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, REJANE ALVES, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 111 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, RAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ADRIANA ALVES DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 127 de 01 de fevereiro de 2022.

I – NOMEAR, PEDRO HENRIQUE GAGO DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETARIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, WALACE DE MENDONÇA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14,, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RENAN LEAL PACHECO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.833 de 02 de dezembro de 2021, com remuneração prevista na Legislação vigente.