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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8682 registros
  • Fica concedido ao Senhor Dernevaldo Ribeiro da Silva, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

  • Fica concedido ao Doutor Moisés Soares da Fonseca Filho, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido a Doutora Luzia Helena Leite Andrade, o Título de Cidadã Aldeense

  • Fica concedido ao Pastor Carlos Eduardo Pires Rocha, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido ao Padre Nelson Siqueira Neves, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

  • Fica concedido ao Senhor Paulo Sérgio Durval Lopes, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Jaelir Gonçalves Rangel Leite, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido ao Senhor Sérgio Luiz Marques Rodrigues, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor João Beruásio Gonçalves Ballisa, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido a Senhora Zenaide Gomes Pinto, o Título de Cidadã Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Américo Moreira da Silva, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Manoel José Lopes Rascão, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido ao Senhor Edmilson de Souza Bittencourt, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Logradouro público denominado "RUA CELESTE TEIXEIRA NUNES"

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Logradouro público denominado "RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA"

  • Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa - Escola"

  • Altera a Lei n° 984, de 28 de Agosto de 1995 e dá outras providênçias.

  • Amplia o campo de atuação do Boletim Informativo criado pelo Decreto nº 078, de 25 de agosto de 1999 e dá outras providências.

  • Fica concedido ao Senhor Maurício Maia Gomes da Silva, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Doutor José Geraldo de S. Araújo a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RIVIERA.

  • Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar No exercício de 2001, para os Poderes Executivo e Legislativo, convalida decretos e dá outras providências.

  • Altera o artigo 11 da Lei Municipal 1.460/2000

  • Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

  • Logradouro público denomindado "CANADÁ", "FRANÇA", "INGLATERRA", "PORTUGAL", "ESPANHA"

  • Logradouro público denominado "RUA DOS LESSAS", "RUA JOSÉ RAIMUNDO LUCAS", "RUA JOSÉ DA SILVA LESSA", "TRAVESSA DA COSTA", "RUA FRANCISCA ATAÍDE", "RUA ROSA TAVARES", "RUA DA DIVISA", "RUA MARIA ROSA DA COSTA"

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