Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, cria, extingue e transforma órgãos e funções gratificadas e clã outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Autoriza a desafetação de bem público pertencente ao Município, e a doação à entidade que menciona.

Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Dispe sobre a Prestação de Contas da Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 2009.

Logradouro Público denominado "ELIANE BENTO DA COSTA"

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 42, de 29 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2239, de 01 de dezembro de 2010, que institui a Rua Praia Linda na Gleba "2A", a artéria que menciona.

Altera a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011

Dispõe sobre a LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170 IX e 179 da Cons-tituição Federal e a Lei Complementar Federal 123/06 alterada pela Lei Complementar Fede-ral 128/08, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a conceder décimo quarto salário aos profissionais do magis-tério da rede municipal de ensino do Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Fica alterado o Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio do Plano Plurianual 2010/2013, os quais vigorarão de acordo com os anexos desta Lei

Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem, alimentação e transporte local, a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagens e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no art. 10, da Lei no2.235, de 09 de novembro de 2010, que conce-deu desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU de 2011 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Fica concedido um abono pecuniário único de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) aos servidores efetivos e detentores de cargos conissionados deste Poder Legislativo, a ser pago no fluente mês de dezembro de 2010.

Dispõe sobre alteração em alguns dispositivos da Lei Complementar n° 73, de 20 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2011.

Logradouro público denominado "RUA DA SABEDORIA"

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$167.209,63 (Cento e sessenta e sete mil duzentos e nove reais e sessenta e três centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.512.876,42 (Hum milhão quinhentos e doze mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 397.970,43

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 120.900,55 (Cento e vinte mil novecentos reais e cinqüenta e cinco centavos).

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA INÁCIO ALVES DE MACEDO FILHO"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA DILMAR DA SILVA MOREIRA".