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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8682 registros
  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA.

  • CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KELVENS ALVES DO NASCIMENTO.

  • CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS, EX-PREFEITO DE IGUABA GRANDE.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO JUNGER ARGENTO.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR YAGO RYAN DE OLIVEIRA BARROS.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE DE SOUZA SOARES PRUDENTE.

  • CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA (CHIQUINHO DE DONA CHICA).

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE PAULA DE SOUZA FERNANDES.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO ODILON DA SILVA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS (JOÃOZINHO).

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY NOGUEIRA BELÉM.

  • CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENALDO MARTINS BARRETO.

  • CONCEDE A “MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA.

  • CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADANIA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GABRIEL CARDOSO CARVALHO.

  • I – EXONERAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 200 de 03 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, EDEVALDO RODRIGUES GOMES a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

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