FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALDEIA, TODOS CONSTANTES NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO OBEDECENDO AS SEGUINTES NOMINAÇÕES: RUA DAS HORTÊNCIAS (ANTIGA RUA 7), RUA DAMA DA NOITE (ANTIGA RUA 9), RUA FLOR DE LIS ( ANTIGA RUA 11), RUA DAS GARDÊNIAS, (ANTIGA RUA 3), RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 6), RUA LÉDIO DOS VALES( ANTIGA RUA 4), RUA DOS MENINOS, RUA DO TRABALHADOR, RUA DA AMIZADE, RUA DO AMOR

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 138, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/14.

INDICA, QUE FAÇA A INTERDIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS, NAS 2 PISTAS LATERAIS DO COSTA AZUL SUPER MERCADO, NA VILA SÃO PEDRO AO DOMINGOS, LOCALIZADO NAS MARGENS DA RJ 140, ASSIM COMO REALIZE A PROMOÇÃO E INCENTIVO DE PRÁTICAS ESPORTIVOS, AÇÕES CULTURAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS, TRANSFORMANDO ESSA AREA NUM LOCAL DE LAZER E ENCONTRO FAMILIAR A POPULAÇÃO ALDEENSE NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO

FICA DENOMINADA "RUA MANÁ", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO, DIGO BAIRRO COLINA

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO GEORGE DE ANDRADE OLIVEIRA MÚSICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MÁRCIA DE OLIVEIRA TOSTES FERREIRA, PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA MARIA REGINA DA SILVEIRA RASA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PELA CONTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS C/COBERTURA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE ONDE ABRANGE TODOS OS PONTOS DE DINHEIRO

QUE INTERCEDA PELA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA PRAIA LINDA JARDIM ARCO-ÍRIS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA PELO RECAPEAMENTO DA RUA DA COLINA, NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO LEDISON RIBEIRO HERANQER, VIGILANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MATÉRIA A TRATAR SOBRE ADEQUAÇÃO ANUAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA A ESTA RASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENSEJARAM A CONTRATAÇÃO DA AS CARTAXO, EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO ESCLARECER QUANDO SE DEU A LICITAÇÃO, EM QUAL VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO FOI PUBLICADA PARA CIÊNCIA DA POPULAÇÃO E FORNECER A CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E O NOME DOS RESPONSÁVEIS POR FISCALIZAR ESSA EMPRESA.

INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO

INDICA PELA SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA RUA OLÍMPIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO

INDICA LINHA DE ÔNIBUS SÃO PEDRO X SHOPPING PARQUE LAGOS

INDICA PELO SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO LIGADA NO BAIRRO SÃO JOÃO

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOME DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA PARA SE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA PELO RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO

INDICA PELA SINALIZAÇÃO E NIVELAMENTO NA ALTURA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ED QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NA RUA AMÃNCIO SOARES DA COSTA

INDICA PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA RUA SILVA JARDIM, EM FRENTE AO NÚMERO 349, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" ILUSTRÍSSIMA MARIÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA CRISTIANE DE SOUZA MORAES, PROFESSORA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A KARLA DOS SANTOS BEZERRA, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A HELEN DA CRUZ EDUARDO, ADVOGADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR JOELSON CORRÊA CARVALHO JUNIOR, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MÁRCIO GOUVÊA FERRÃO, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR (PMERJ), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CRÁS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNÍCIPIO

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CASEMIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 449, NESTE MUNICÍPIO

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.