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Origem: V-271

Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALLZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, "AVENIDA SAPUTIABA"

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.

Autor: Gilson Santos; ; Otavio Souza Rascão; Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.

Autor: Kikinho; Otavio Souza Rascão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Kikinho; Otavio Souza Rascão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

Autor: Otavio Souza Rascão; Kikinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSARELA EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE COMUNITÁRIA EM FRENTE À PRAÇA DA FLEXEIRAS, SITUADA NO BAIRRO DA FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAR APRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO TELEMAR NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS WAGNER BERANGER, SITUADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
    JUSTIFICATIVA

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS (PROXIMIDADES DE FILINHO), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA UMBELINDA DA CONCEIÇÃO — PRAIA BRAVA — POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE SÃO MATEUS (TRECHO DA ESCOLA MUNIC. ANTONIO VAZ AO CAMPO DO ESTRELA E.C.), NESTE MUNICÍPIO

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SEJA REFORMADA A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER EXISTENTE NO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Flavio Henrique Beltrão Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marquinho da Trecus

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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