DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALLZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, "AVENIDA SAPUTIABA"

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JORNALISTA ROBERTO MARINHO - PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO PRÓXIMO PASSADO, AOS 98 ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDACÃO DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AUTORIZADO A CONTRATAR O PESSOAL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DESTA LEI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 PASSARELA EM FRENTE A ANTIGA RODOVIÁRIA, SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE COMUNITÁRIA EM FRENTE À PRAÇA DA FLEXEIRAS, SITUADA NO BAIRRO DA FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR APRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO TELEMAR NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DE TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS WAGNER BERANGER, SITUADA NO BAIRRO DO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO — RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE, PARA O BAIRRO SÃO MATEUS (PROXIMIDADES DE FILINHO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA UMBELINDA DA CONCEIÇÃO — PRAIA BRAVA — POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE SÃO MATEUS (TRECHO DA ESCOLA MUNIC. ANTONIO VAZ AO CAMPO DO ESTRELA E.C.), NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE SEJA REFORMADA A PRAÇA DE ESPORTES E LAZER EXISTENTE NO BAIRRO DO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.