FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADA NA RODOVIA RJ 106, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ANTIGO LOTEAMENTO BELA VISTA, AMBAS CONSTANTES DO BAIRRO RECANTO DO SOL.

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NESTE MUNICÍPIO.

FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ 106, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,TODAS CONSTANTES DO BAIRRO RECANTO DO SOL, A SABER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA EM TERRENOS PARTICULARES BALDIOS EXISTENTES NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ANTE PROJETO DE LEI EM ANEXO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTAS FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI. COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2011, ALTERANDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FAZENDO CONSTAR OS CRITÉRIOS OBJETIVOS UTILIZADOS PARA A ESCOLHA DOS PADRÕES E DAS LOCALIZAÇÕES DOS IMÓVEIS SOB PENA DE SE FERIR O PRINCÍPIO DA IGUALDADE, ESTE PREVISTO NO INCISO II, DO ART. I50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, COM ARRIMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVA NG 7218/2010, ALUSIVO A INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (GUARDA SANITÁRIO) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO PINHEIRO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDEMAR DA ROCHA VAZ - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE LUIZ PANAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR JARBAS JOSÉ DA SILVA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM FULCRO NO ARTIGO 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NA FORMA DO ARTIGO 148, INCISO IX, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM O ARTIGO 72, XIV DA NOSSA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO O CERTAME PARA ACLARAR OS QUESTIONAMENTOS NO TOCANTE A MERENDA ESCOLAR.

REQUERER, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BARBOSA - GERENTE DA EMPRESA AMPLA, COM FULCRO NO ARTIGO 150, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES NO TOCANTE AOS VALORES PAGOS PELOS CLIENTES A ESSA EMPRESA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM O DEVIDO MAPA DE MANUTENÇÃO RELATIVO AO PERÍODO 2009/2010, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS, COM RELAÇÃO AOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE CULTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JAPONÊS.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SOFIA RIBEIRO DE MELO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CURITIBA - PR.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOVINO CHAVES - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WALKIRIA CAMPOS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR GILBERTO BRITO TRINDADE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS” AO REVERENDÍSSIMO PASTOR IVO RIBEIRO DE SOUZA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCINEIDI DANTAS - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO SOARES MARINHO - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX SANDRO ROSA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL PINHEIRO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2010, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA ROGERIO BASILIO DOS SANTOS".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO REITERAR OS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A PROLAGOS, A RESPEITO DOS DIAS QUE ABRE E FECHA O CONSUMO DE ÁGUA, DISCRIMINANDO CADA BAIRRO, BEM COMO, QUAL O CONSUMO DE ÁGUA POR BAIRRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.