REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA MARIA OTILINA DOS SANTOS BENTO - CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TILA - EX CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2016, DOMINGO, NA CIDADE DE CABO FRIO.

DENOMINA "RUA PAULINO BASILIO DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA 01 E TÉRMINO NA RUA DOS MENINOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE D'ALDEIA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

REQUERER A ESTA PRESIDÊNCIA, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM COMO ESCOPO CONSIGNAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR ALZIMAR GONÇALVES VIEIRA (ALZIMAR DE ALCEBÍADES), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO LEGISLADOR E MENBRO DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE SAÚDE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES A ACRÉSCIMOS AO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA CIDADE DE NITERÓI.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA FERNANDA NUNES DE SOUZA - ATLETA MEDALHISTA, DESTACADA ALUNA DO PROJETO SOCIAL EDUCANDO ATRAVÉS DO TAEKWOND-DO - ITF, PELA BRILHANTE CONQUISTA NOS DIVERSOS CAMPEONATOS QUE REPRESENTOU, COMO SEGUE:

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE
O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO.

REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS AZEVEDO MATHIAS (CONHECIDO COMO MATHEUS COY) - INSTRUTOR MELÓDICO E HARMÔNICO, DESTAQUE PELO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS PROJETOS SOCIAIS NA REDE MUNICIPAL, OS QUAIS TROUXE TÍTULOS REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, A SABER:

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.

REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, OUTORGANDO A MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO COLÉGIO SILVA SERPA, COMPOSTA PELO TIME SUB-I4 E COMISSÃO TÉCNICA, QUE FIZERAM DA INSTITUIÇÃO CAMPEÃ REGIONAL DOS JOGOS ESTUDANTIS DO RIO DE JANEIRO, MAIOR EVENTO ESPORTIVO ESCOLAR DO ESTADO, CONFORME SEGUE:

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°2537/2014 QUE DENOMINA RUA MARIA DAS DORES DA COMCEIÇÃO JOTHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO VALDIR LOBO ATÉ A RUA CAXIAS, BEM COMO, CONTINUIDADE COM PAVIMENTAÇÃO ATÉ A TRAVESSA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS PRATICANTES DE SKATE DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, UM ADMINISTRADOR DA PRAÇA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO.

DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, "MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS URGENTES DE SANEAMENTO E DRENAGEM COM MANILHA DE 60 (SESSENTA DIÂMETRO) PARA A RUA JARDIM CAMPO REDONDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMHINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE COMPRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DA FLEXEIRA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANILHAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTONIO MACHADO, RUA DO CASQUINHA E PAULINO DOS SANTOS,LOCALIZADA NO BAIRRO GELSON PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTO ANTONIO (ESTRELINHA), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA PROF. SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO ENQUADRAMENTO DAS ETE -(ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO OBJETIVANDO A REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DEIS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÚRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EURICO COELHO, (RUA ONDE FICA LOCALIZADO O COMÉRCIO PASTEL E CIA), BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS — PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DRGÃO COMPETENTE PELA INSTALAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO COM DISPOSITIVO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ 10B, KM 109, NAS DUAS VIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO DO POSTO BR, PRÓXIMO À PADARIA E DELEGACIA DE POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADONÇEO CARLOS BATISTA, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E LÍDER DO BAIRRO RECANTO DO SOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE ATUA.