INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGIFERANTE, MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI INSTITUINDO O FUNDO DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO, O CONSELHO GESTOR DO FUNDO, ATENDENDO EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 11.112, DE 16 DE JUNHO DE 2005, CONFORME EXPEDIENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES - SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO - OFÍCIO CIRCULAR 012298/2008/SHN/MCIDADES.

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO JOVEM PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUIMARÃES, FILHO DO SERVIDOR DESTA CASA PAULO SÉRGIO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA (UM CORREDOR) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE MENSAGEM A ESTA CASA LEGIFERANTE CAPEANDO PROJETO DE LEI, PROPONDO DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA JERUSALÉM, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA COMUNIDADE APENSADO AO PRESENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "AILTON BARRETO DA FONSECA".

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SOLDADO PM - JULIAN JOSÉ DA FONSECA - RG 73802 - LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º SARGENTO PM - EDUARDO JOSÉ DA SILVA - RG. 49124, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 3º SARGENTO PM WANDERLEY RODRIGUES- RG 49701 - LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO 2º TENENTE - JORGE CALDAS ESCADA - RG. 39612, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA.

REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CAPITÃO PM - LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LOTADO NO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EM QUE MILITA.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FORNEÇA CÓPIA DO LEVANTAMENTO GERAL POR BAIRRO DE TODOS OS BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS COLOCADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI, PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM (OI) TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO) NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, PRÓXIMO AO Nº 66 NO BAIRRO PRAIA LINDA NESTE MUNICÍPIO, EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO) NO BAIRRO DA FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRIMEIRO EM FRENTE A PADARIA DA MARIA BARBOSA, O SEGUNDO EM FRENTE AO BAR DO CLÁUDIO E O TERCEIRO EM FRENTE AO BAR DO GILSON, BEM COMO A EXTENSÃO DE CABEAMENTO PARA TODO O BAIRRO, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE TELEFONES CONVENCIONAIS NAS RESIDÊNCIAS, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRA II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COSTA NO BAIRRO PONTA DA AREIA NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVANIA DE SOUZA MATOS, PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA BUSCA DA CONQUISTA DE SEUS IDEAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. "A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA DA BALEIA".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA " O PROJETO CRESCER/GROW"

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR, PELO BRILHANTE EVENTO REALIZADO POR OCASIÃO DA ABERTURA OFICIAL DE NATAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBIICA MUNICIPAL O “ CENTRO CULTURAL NATIVISTA ALDEIA DOS PIAS ”, SOCIEDADE CIVIL DE AMBITO NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARATER CULTURAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PROPRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.133.041/0001-20, COM SEDE A RUA ANTONIO MACHADO, LOTE 04, QUADRA R, BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS II, MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

TRATA DE DENOMINAR VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEL. PM. ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, COMANDANTE DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO LLM° SOL. PM. PABLO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.