INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2025 (TERÇA-FEIRA).

REQUEREM, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SAUDOSA GUIMAR PEREIRA DE SOUZA, SERVIDORA APOSENTADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2025, NESTA CIDADE.

DENOMINA A CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, COMO " CASA DO ARTESÃO GUIMAR PEREIRA DE SOUZA".

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O NOVO HOSPITAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA O PRONTO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.

CRIA A "CASA DO AUTISTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA O PROGRAMA PROEIS.( PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA)

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O SELO "AMIGO DO MÚSICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAMILIAR EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO COMUNICACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA DE MORADORES QUE RESIDEM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE A LANCHONETE FACEBURGUER, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO , ANTES DA SUBIDA DA PONTE SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE TRAGA PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

DISPÕE SOBRE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE E PARQUE ESTORIL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VINHATEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).

INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE AO DOM ATACADISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM URGÊNCIA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, EM FRENTE A BARBEARIA MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.