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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 677 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, O EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA DE MORADORES QUE RESIDEM EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE "O SERVIÇO DE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS" DA AV ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRAÇA DOS PESCADORES, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE A LANCHONETE FACEBURGUER, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO , ANTES DA SUBIDA DA PONTE SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A AO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE TRAGA PARA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UMA UNIVERSIDADE FEDERAL PÚBLICA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas, Em Separado, Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente

Situação: Ordem do Dia

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BAIXO GRANDE E PARQUE ESTORIL.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VINHATEIRO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO A EDUCAÇÃO PARA SURDOS E MUDOS (LIBRAS- LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS).

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXM°. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RJ140, EM FRENTE AO DOM ATACADISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, SENTIDO CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM URGÊNCIA, NA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, EM FRENTE A BARBEARIA MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Em Separado Parecer Favorável da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUÍS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA DULCE JOTTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS LÂMPADAS DE LED POR TODA EXTENSÃO DA RUA RIVIERA E SERVIÇO DE PATROLAMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O "DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública Com Emendas Modificativas

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, RUA ARQUIMEDES SOARES, BAIRRO BAIXO GRANDE , NESTE MUNICÍPIO

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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