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Lista de matérias

Foram encontradas 13809 registros
  • INDICA AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA AO IDOSO, OFERECENDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, FISIOTERAPEUTA, DENTISTA, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E OUTROS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA PROPOR ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 15 DE MARÇO DE 2018, VISANDO INCLUIR OS INTEGRANTES DA GUARDA AMBIENTAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A LIMPEZA DO VALÃO, URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARALELO À RUA IRINEU VARGAS, NO BAIRRO RECANTO DO SOL.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITO DE IGUABA GRANDE, POLICIAL MILITAR, FORMADO EM DIREITO, EX-SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, EX-CHEFE DE GABINETE E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DE IGUABA GRANDE.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA O CONSELHO TUTELAR, GARANTINDO SUPORTE JURÍDICO ADEQUADO E MAIOR EFICÁCIA NAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), EX-FUNCIONÁRIO DE CARREIRA DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDS), DIRIGENTE ESPORTIVO, EX-PR ... Veja mais

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANNA CLARA LEAL MARQUES, PELO DESTAQUE OBTIDO AO SER ELEITA EM 2024 PARA O PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À THAYCON CONTABILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS CONTÁBEIS PRESTADOS GRATUITAMENTE A DIVERSAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO REVERENDO SENHOR PASTOR OSMAR RODRIGUES DA CUNHA, PRESIDENTE DO CAMPO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS – MINISTÉRIO DE MADUREIRA EM CAMPO REDONDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA A RUA ANTENOR FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE SER CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE EFLUENTES (FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO), PARA A POPULAÇÃO DESPROVIDA DE ACESSO À REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ... Veja mais

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE A FIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.845/2013 " LEI DO MINUTO SEGUINTE", LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM UNIDADES ... Veja mais

Autor: Moisés Batista

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.

Autor: Paulo Santana

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, DEPUTADO FEDERAL, FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, PÓS-GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E MARKETING PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS PÚBLICAS E ECONÔMICA DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO M ... Veja mais

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, DESCOLANDO EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO E ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Moisés Batista

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO DE OLIVEIRA COSTA.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA." AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANTOIL MEDEIROS MARTINS.

Autor: Pedro Abreu

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR.

Autor: Professor Jean Pierre

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE "O MUTIRÃO DE LIMPEZA" COM ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO NA RUA: CONDEIXA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO A SABER CONFORME TEXTO NO CORPO D ... Veja mais

Autor: José Victor Coutinho da Costa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO DE MAR E GUERRA VINICIUS AZEVEDO LIMA, PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), COM DESTAQUE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) NO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Santana

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INICIE UM "PROJETO ORLA" NA ORLA DO CENTRO DA CIDADE, QUE VISA AUMENTAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NO LOCAL COM O APOIO DE GUARDAS MUNICIPAIS REALIZANDO RONDAS A PÉ E/OU MOTORIZADAS NOS APROXIMADAMENTE 3KM DE ORLA.

Autor: Fernando Mistura

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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