INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA PET EM PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZE GRATUITAMENTE O EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ATRAVÉS DO MÉTODO DNA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE O TERRENO (ÁREA DE TERRA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA, BAIRRO CENTRO – ONDE HOJE SE ENCONTRA COM UMA ESTRUTURA DE FERRO-, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM UM ESPAÇO PET.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2025, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME A DATA PREVISTA E O PERCENTUAL DE REAJUSTE.

INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA BENEDITO SUZANO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/07/2025 (TERÇA-FEIRA).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA QUEM GANHA ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E IMPLANTE PROTOCOLO DE CRISE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO MOSSORÓ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VOLTA DO CAMPO DE AREIA NA PRAÇA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, AO LADO DO RESTAURANTE SAL DA TERRA, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTER TRAVADO PARA A RUA ANDRÉ MOTTA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO ALÉM DE DISPOSITIVO DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA UTILIZADO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMERINDO SANTOS E ANTÔNIO ALVES, NO CENTRO DA CIDADE, VISANDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (SANEAMENTO E DRENAGEM) NA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO ATUAL GPR (GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ROMU (RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA PROFESSOR BRANDÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA, SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOA COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRA A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 044/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO PESCADOR"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"