INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA DIMINUIÇÃO DA CALÇADA DA RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, SENTIDO DPO, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA VIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS MODELO CONTÊINER (EM MÉDIA DE 500 A 1000 LITROS) PARA USO EXCLUSIVO DOS MORADORES DA RUA YAMAGATA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA (MOSSORÓ), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA EMÍLIO ANTÔNIO DA SILVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA DA PAZ", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA E PATROLAMENTO NA RUA COMANDANTE RESENDE ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÉSLEY FERREIRA LOUREIRO DE SOUZA, CONHECIDO COMO "REI DO CAFÉ 022", PELO EXEMPLO DE TRABALHO, SUPERAÇÃO E INSPIRAÇÃO PARA OS JOVENS E CIDADÃOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA HELOÍSA FERNANDES RIBEIRO MORAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E CONQUISTAS NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORITA LAILA GAMA BARROS, PELA SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA E DESTAQUE NA GINÁSTICA ARTÍSTICA, LEVANDO O NOME DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ A PATAMARES DE DESTAQUE ESPORTIVO.

VETO OFICÍO Nº 0479/2025 GP CM, AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 2014/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTERPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2025 (TERÇA-FEIRA).

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 214/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. YAGO RANGEL RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE BRASILEIRO E PELO DESTAQUE INTERNACIONAL NA MODALIDADE INLINE FREESTYLE JUMP.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. LEONARDO ANTUNES DA SILVA VALENTIM, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR DE DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E AMOR À PÁTRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE APRESENTEM DIFICULDADES EM ADENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PRESTADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ADIL CIRILLO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM N º035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.259, DE 14 DE MAIO DE 2025."

MENSAGEM N º035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.259, DE 14 DE MAIO DE 2025."