INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DA TROCA DAS MANILHAS NA RUA RECANTO DAS FLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE APRESENTEM DIFICULDADES EM ADENTRAR EM SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PRESTADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ADIL CIRILLO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM N º035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.259, DE 14 DE MAIO DE 2025."

MENSAGEM N º035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO §1º DO ART. 1º DA LEI Nº 3.259, DE 14 DE MAIO DE 2025."

ENTREGA DE RELATÓRIO DE PEDIDO VISTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0229/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

MENSAGEM Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "INCLUIU O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MANOEL ARANHA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE E NAS VIAS DE ACESSO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" E PINTURA PADRONIZADA DOS MEIOS-FIOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. FELIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À SAÚDE E À REPRESENTAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO FISICULTURISMO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARQUES DA CRUZ NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA MASSA FINA NA SUBIDA E DESCIDA DO MORRO DO GALO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O COMERCIO LOCAL O PROGRAMA MOEDA SOCIAL EM BENEFÍCIO A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTES.

MENSAGEM Nº 034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

MENSAGEM Nº 034, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026"

MENSAGEM Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

MENSAGEM Nº 033, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "INCLUI O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS - PPAG PARA O PERÍODO DE 2026-2029".

MENSAGEM Nº 032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS - PPAG PARA O PERÍODO DE 2026-2029".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA).

REUNIÃO AS 15 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, COM OS REPRESENTANTES DA CLASSE EDUCACIONAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO PCCR E RESPECTIVAS REINVINDICAÇÃO, A SER REALIZADA NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À ASSOCIAÇÃO VIVA VIDA MULHER, INSTITUIÇÃO QUE DESDE O ANO DE 2015 VEM TRANSFORMANDO VIDAS E ESPALHANDO AMOR EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À SRA. MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, ALAGOANA, RESIDENTE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO À SUA FORÇA, CORAGEM E EXEMPLO DE SUPERAÇÃO DIANTE DA LUTA CONTRA O CÂNCER.