INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UMA REFORMA ESTRUTURAL COM PINTURA, RECONDICIONAMENTO ASFÁLTICO, TROCA DE ILUMINAÇÃO, UM NOVO GRADIL DE PROTEÇÃO, E OUTROS, NO TERMINAL INTERMUNICIPAL HERMÍNIO SAMPAIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO AO LADO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO SOARES DE MACEDO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA AMÉLIO SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FISIOTERAPEUTAS DO PRONTO SOCORRO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO COLETIVO AUDIOVISUAL VOZES DO ALECRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR SANEAMENTO BÁSICO COM MASSA ASFALTICA, DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, COMO SEGUEM: RUA HERCULANO LEAL, RUA EULÁLIA SAMPAIO DA MOTTA, RUA NICANOR PACÍFICO, RUA OLIVEIRA E RUA DO SANTO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA BENFICA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE
ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA TRAVESSA ADYL CIRILO, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA LEOVEGILDO GOMES DA SILVEIRA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOÊMIA P. DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

MENSAGEM N° 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM N° 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ESPERANÇA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ALBERTINO DE ARAÚJO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO FREIRE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA DA TRANSMISSÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA PAULINO DA COSTA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ANTIGA ESTRADA SÃO PEDRO X CABO FRIO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, VISANDO À RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA NOÊMIA P. DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA DOS LESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS PEDIDO DE VISTA

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 189/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 189/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA"