DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, A CESSÃO DE USO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTR ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1ª REGIÃO ECLESIÁSTI ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "CONCEIÇÃO"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "DULCE JOTTA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "BELA VISTA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS ... Veja mais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "MARQUES PARANÁ"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADOS NA BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "JOSÉ PORTELA".
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 1504, DE 30 DE JULHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "RUA DAS AMENDOEIRAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA INCLUSÃO DE RUBRICA PARA AQUISIÇÃ ... Veja mais
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, "MANUEL SOARES"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. "GONÇALVAS DIAS"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO OCTACÍLIO ARAÚJO DE MOTTA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"
PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIA DE SOUZA O TRECHO ENTRE AS RUAS MARIA DULCE E ESTRADA DE FERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO P ... Veja mais
FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS,LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.
FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS CONSTANTES DO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NEST ... Veja mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂN ... Veja mais
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".
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