INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Com o objetivo de garantir o direito social à moradia que apresento esta Indicação, a fim de que se regularize a situação de todos os moradores e possuidores de terrenos e casas no Bairro Mossoró.
Por acreditar que a regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, onde será garantindo o pleno desenvolvimento das funções sociais de toda a população aldeense, tenho certeza que contarei com o apoio de todos os parlamentares desta Casa.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/07/2021 09:00:00 | PAUTA | EXPEDIENTE |
O VEREADOR SUBSCRITO NESTA CASA DE LEIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PL, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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