PROJETO DE LEI: 0078/2020

Informações da matéria
Autor: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Data: 10/02/2020
Visualizações:
Array
Ementa

INSTITUI O '' DIA DO CICLISTA '' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO.

Justificativa

A bicicleta é um meio de transporte utilizado por muitas pessoas, tanto para chegar ao trabalho, escola, universidade, como em passeios entre amigos. Mas, além disso, o ciclismo pode ser usado para manter a forma física.

Quando praticado de forma correta, os benefícios são muitos, dentre eles: resistência muscular, melhora do condicionamento físico, do sistema cardíaco, respiratório e muscular: ajuda a eliminar as gorduras localizadas; reduz o estresse; excelente atividade aeróbica e anaeróbica. O esporte é regido por diversas regras e enquadra-se em quadro categorias, sendo estas: provas de estradas, provas de pistas, provas de mountain bike e trilhas.

Durante a prática do ciclismo é fundamental o uso do capacete e demais acessórios, para evitar bater a cabeça no chão, em uma eventual queda. O esporte apresenta riscos de corte, torções, e fraturas nas pernas e nos braços.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/02/2020 09:00:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/02/2020 09:00:01 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
11/02/2020 09:00:02 PAUTA  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 17/07/2020) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/02/2020 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
PARA ANÁLISE   
03/03/2020 09:00:04 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
03/03/2020 09:00:05 PARECER DE COMISSÃO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 3 DE MARÇO DE 2020 - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 17/07/2020) DE 03 DE MARÇO DE 2020 - EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
05/03/2020 09:00:06 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
05/03/2020 09:00:07 PAUTA  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE MARÇO DE 2020 - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 17/07/2020) DE 05 MARÇO DE 2020. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
05/03/2020 09:00:08 PARECER   TRAMITAÇÃO   
12/03/2020 09:00:09 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
12/03/2020 09:00:10 PAUTA  10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE MARÇO DE 2020 - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 17/07/2020) DE 12 MARÇO DE 2020. - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
12/03/2020 09:00:11 2ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DENILSON

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

Prefeito Municipal

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

ART. 1º - FICA INSTITUÍDO O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

ART. 2º - SÃO OS OBJETIVOS DESTE DIA:

I – DIFUNDIR O USO DA BICICLETA, TANTO NA FORMA DE EXERCÍCIO FÍSICO, QUANTO COMO MEIO DE TRANSPORTE;

II – PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CICLISMO E DA PRÁTICA DE ESPORTES COMO INSTRUMENTOS DE QUALIDADE DE VIDA;

III – DESENVOLVER O MÚTUO RESPEITO ENTRE CICLISTAS, MOTORISTAS E PEDESTRES.

ART. 3º- O PODER EXECUTIVO PODERÁ PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA", REALIZANDO TORNEIOS E PROVAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, PAINÉIS E QUAISQUER OUTROS EVENTOS QUE TENHAM POR OBJETIVO RESSALTAR A FIGURA DO HOMENAGEADO E MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A SOCIEDADE CÍVEL ACERCA DOS BENEFÍCIOS DO USO DA BICICLETA PARA A SAÚDE, MEIO AMBIENTE E PARA O TRÂNSITO.

ART. 4º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PLE_0078_2020_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON