Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA.
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
---|---|---|---|---|
03/12/2010 |
LEI MUNICIPAL: 2240/2010 |
Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A ONG COSTA DO SOL - OCS", organização não governamental, sem fins lucrativos, com área de atuação em todo território nacional e prazo indeterminado de funcionamento, não vinculada à administração pública, federal, estadual ou municipal, cadastrada no CNPJ n° 11.991.535/0001-98, com sede à Rua São Jorge, n°23 - Bairro Balneário São Pedro, município de São Pedro da Aldeia. |
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