Resumo
CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M – 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M – E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 29/11/2018 | 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 29 de Novembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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28/11/2018 |
PROJETO DE LEI: 0201/2018 |
Dispõe sobre a desafetação das poligonais de coordenada N7.472.225,656m ponto 26 e N7.472.201,762m - E800.481,081m ponto 27 do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE. |
Matérias |
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12/03/2002 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2002 |
Altera dispositivo da lei Complementar 025, de 14 de setembro de 2001. |
Matérias |
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