Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 28/11/2018
Visualizações:
Ementa

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M – 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M – E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

OFÍCIO Nº 206/2018 GP CM

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXMO. SR.

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

REF.: ENCAMINHA MENSAGEM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE REMETER A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 041, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS POLIGONAIS DE COORDENADA N7.472.225,656M - 800.523,308M PONTO 26 E N7.472.201,762M - E800.481,081M PONTO 27 DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SE TRATANDO DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, PEÇO E ESPERO QUE O PROJETO DE LEI ANEXO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

APROVEITO O ENSEJO PARA RENOVAR VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

- PREFEITO -

/SFPM


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
29/11/2018 09:00:00 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 29 de Novembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/11/2018

PROJETO DE LEI: 0201/2018

Dispõe sobre a desafetação das poligonais de coordenada N7.472.225,656m ponto 26 e N7.472.201,762m - E800.481,081m ponto 27 do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE.

Matérias

12/03/2002

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2002

Altera dispositivo da lei Complementar 025, de 14 de setembro de 2001.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.