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OFÍCIO RECEBIDO: 0315/2019

Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 19/12/2019
Visualizações:
Ementa

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO.”

Justificativa

OFÍCIO Nº 315/2019 GP CM

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXMO. SR.

VEREADOR BRUNO MENDONÇA DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

REF.: ENCAMINHA MENSAGEM

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.073, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO.

CERTO DE PODER CONTAR COM A ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E ILUSTRES PARES DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS, APROVEITO O ENSEJO PARA MANIFESTAR VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.

ATENCIOSAMENTE,

CLÁUDIO CHUMBINHO

- PREFEITO -

/SFPM


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/12/2019 15:14:23     CADASTRADO  CADASTRADO 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/12/2001

PROJETO DE LEI: 0157/2001

Altera a redação do artigo 2º da Lei 1.519, de 10 de Setembro de 2001, atualiza alguns de seus anexos e dá outras providências.

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