Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

PROJETO DE LEI: 0074/2019

Informações da matéria
Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 13/12/2019
Visualizações: 408
Ementa

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM. "

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/12/2019 09:00:00 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
19/12/2019 09:00:01 PAUTA  40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
19/12/2019 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação
PARA ANÁLISE   
30/12/2019 09:00:03 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
30/12/2019 09:00:04 PARECER DE COMISSÃO  2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXPEDIENTE  mais FAVORÁVEL   
30/12/2019 09:00:05 PAUTA  2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/12/2019 09:00:06 PARECER   TRAMITAÇÃO   
30/12/2019 09:00:07 ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS  TRAMITAÇÃO   
30/12/2019 09:00:08 PAUTA  3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
30/12/2019 09:00:09 2ª VOTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

06/03/2003

PROJETO DE LEI: 0017/2003

Dispõe sobre a Regulamentação do serviço de transportes de escolares e dá outras providências.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.
ATRICON