Resumo
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM. "
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/12/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 19/12/2019 | 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 19 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 19/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 30/12/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 30/12/2019 | 2ª (Segunda) Sessão ExtraOrdinária da de 30 de Dezembro de 2019 - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 30 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | |
| 30/12/2019 | 2ª (Segunda) Sessão ExtraOrdinária da de 30 de Dezembro de 2019 - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 30 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/12/2019 | 1ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 30/12/2019 | ENVIADO PARA ATAS E REGISTROS | TRAMITAÇÃO | |||
| 30/12/2019 | 3ª (Terceira) Sessão ExtraOrdinária da de 30 de Dezembro de 2019 - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 30 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 30/12/2019 | 2ª VOTAÇÃO | TRAMITAÇÃO |
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