Resumo
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, PLACA DE BRONZE DO QUADRICENTENÁRIO (400 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE SERÁ COLOCADA EM UM MARCO DECIMENTRO, COM O SEU NOME, DATA DE SUA FUNDAÇÃO E O SEU EMBLEME, BEM COMNO UMA HOMENAGEM NO DIA EM QUE FOR INAUGURADA.