INDICAÇÃO: 2016/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 05/09/2025
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Ementa

INDICO A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIR A APLICAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES.

Justificativa

O orçamento comunitário é uma ferramenta democrática que possibilita aos cidadãos participar ativamente da definição de prioridades para o uso dos recursos públicos, aproximando a administração municipal da população. Sua ampliação representa um avanço na gestão participativa, permitindo que demandas específicas de bairros e comunidades sejam atendidas de forma justa, transparente e eficiente. Além de garantir maior controle social sobre os investimentos, esse instrumento fortalece a cidadania, valoriza as lideranças locais e assegura que os recursos públicos sejam aplicados em áreas de real necessidade, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e inclusivo do município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2025 11:25:59 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
04/09/2025 13:01:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO, DESTINANDO MAIOR PERCENTUAL DE RECURSOS PARA QUE AS COMUNIDADES, POR MEIO DE CONSULTAS, ASSEMBLEIAS E INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS, POSSAM DEFINIR DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS EM SEUS TERRITÓRIOS.

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