INDICO A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIR A APLICAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES.
O orçamento comunitário é uma ferramenta democrática que possibilita aos cidadãos participar ativamente da definição de prioridades para o uso dos recursos públicos, aproximando a administração municipal da população. Sua ampliação representa um avanço na gestão participativa, permitindo que demandas específicas de bairros e comunidades sejam atendidas de forma justa, transparente e eficiente. Além de garantir maior controle social sobre os investimentos, esse instrumento fortalece a cidadania, valoriza as lideranças locais e assegura que os recursos públicos sejam aplicados em áreas de real necessidade, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e inclusivo do município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/09/2025 11:25:59 | CADASTRADO | AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA | CADASTRADO | |
| 04/09/2025 13:01:25 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO, DESTINANDO MAIOR PERCENTUAL DE RECURSOS PARA QUE AS COMUNIDADES, POR MEIO DE CONSULTAS, ASSEMBLEIAS E INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS, POSSAM DEFINIR DIRETAMENTE AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS EM SEUS TERRITÓRIOS.