INDICAÇÃO: 1997/2025

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 01/09/2025
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Ementa

INDICO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO FORMA DE OPORTUNIZAR A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS JOVENS.

Justificativa

O Programa Jovem Aprendiz constitui instrumento fundamental para inclusão de jovens no mercado de trabalho, oferecendo capacitação teórica e prática, aliada à formação educacional. Sua implantação nos órgãos públicos municipais garantirá não apenas o cumprimento da legislação vigente, mas, sobretudo, a promoção de cidadania e de oportunidades para adolescentes e jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de medida que estimula o desenvolvimento profissional, contribui para a redução dos índices de desemprego juvenil e fortalece a política pública de inserção social e econômica no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/08/2025 12:31:46 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
01/09/2025 09:14:14 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA PP, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 10.097/2000 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS.

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